Caça às bruxas nas escolas brasileiras

Tiradentes-geographie proposa uma traduçao desse artigo escrivido em 2018

Nos anos 50, nos Estados Unidos, a paranóia anticomunista levou a uma caça às bruxas em todas as instituições e estratos da sociedade americana. Enquanto em França, um #merciprof hashtag honra os professores e os apoia na sua nobre e tão importante tarefa, nas escolas e universidades brasileiras, hoje em dia, tenta-se eliminar os « desviados esquerdistas ». (www.lemonde.fr/ameriques/article/2018/11/17/au-bresil-jair-bolsonaro-lance-la-guerre-de-l-ecole_5384906_3222.html ) De acordo com os seus críticos, eles usam a sua autoridade como professores para professar unilateralmente uma ideologia marxista e uma teoria do género que promove a sexualidade precoce e a homossexualidade. Por definição, isto poria em causa os valores económicos liberais e societais conservadores defendidos pelo novo governo brasileiro, que tomará posse em Janeiro de 2019. Nos últimos anos, o movimento « Escola sem partido », iniciado por Miguel Nagib em 2004, parece ter cada vez mais ressonância com parte da sociedade civil. O presidente Bolsonaro apoia abertamente este movimento e afirma querer expurgar da escola as teorias do pedagogo progressista Paulo Freire, o equivalente a Phlippe Meirieu, um campeão da educação como meio de emancipação dos pobres. (www.meirieu.com/EDUCATION%20EN%20QUESTION/FREIRE.mp4) (oglobo.globo.com/brasil/principais-pontos-do-programa-de-governo-de-jair-bolsonaro-23149417) Em 13 de Novembro, foi apresentado à Câmara dos Deputados, para primeira leitura, um projecto de lei com o mesmo nome Escola sem partido do deputado Everilton Santana, que tornaria legalmente obrigatório o cumprimento das funções dos professores (www.programaescolasempartido.org), sob ameaça de sanção judicial.

Discussão sobre projeto de lei em comissão especial da Escola Sem Partido

(cena da votação do projecto de lei em 13 de Novembro) (nos sinais dos opositores da lei pode ler-se « não à lei da mordaça », nota do editor).

Evidentemente, estas funções já existem. E há professores que não os respeitam, como em todas as profissões. A gestão dos estabelecimentos pode então sancioná-los ou emitir um lembrete das regras. Mas o que Fernando Penna, investigador da Universidade Federal do Rio UFF, denuncia é a construção de um clima de desconfiança e denúncia generalizada, propício à aceitação do « kit de soluções milagrosas » proposto pelo movimento de Miguel Najib e apoiado por Jaïr Bolsonaro: « Eles usam casos extremos e dizem que isso está aconde suspeição et tecendo em todo Brasil ». É criar a doença para vender a cura. Espalham o pânico e aí falam: ‘você está com medo? Podemos resolver isso ». (www.bbc.com/portuguese/brasil-46006167). As propostas de legislação neste sentido estão a generalizar-se a todos os níveis jurisdicionais (municípios, estados brasileiros). Existem hoje mais de 120 projectos de lei deste tipo e alguns estados, como o Ceará, já os adoptaram. Assim, não se poderia apresentar uma teoria, um conceito sem apresentar, em pé de igualdade, outra teoria que seria a sua « contraparte ». O criacionismo seria apresentado como uma outra teoria da origem do mundo, como o evolucionismo, nem mais nem menos (op.cit.). A ditadura seria apresentada nas suas dimensões positiva e negativa. A tomada de controlo de 1964 deixaria de ser um golpe de Estado. E isto não é diferente da ideia da lei francesa sobre os aspectos positivos da colonização. Para concluir, vamos retomar a ideia de Miguel Nagib de que « na sala de aula não há liberdade de expressão » (op.cit.). Há um risco real de o Estado pensar numa via única. Já está a crescer a autocensura entre os professores, bem como os apelos contra os professores. Será que o desenvolvimento do espírito crítico e artístico, o caminho para a criação do livre arbítrio e a autonomia do cidadão deixarão de passar pela escola?

 

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