Tiradentes-geographie proposa uma traduçao desse artigo escrivido em 2018
Nos anos 50, nos Estados Unidos, a paranóia anticomunista levou a uma caça às bruxas em todas as instituições e estratos da sociedade americana. Enquanto em França, um #merciprof hashtag honra os professores e os apoia na sua nobre e tão importante tarefa, nas escolas e universidades brasileiras, hoje em dia, tenta-se eliminar os « desviados esquerdistas ». (www.lemonde.fr/ameriques/article/2018/11/17/au-bresil-jair-bolsonaro-lance-la-guerre-de-l-ecole_5384906_3222.html ) De acordo com os seus críticos, eles usam a sua autoridade como professores para professar unilateralmente uma ideologia marxista e uma teoria do género que promove a sexualidade precoce e a homossexualidade. Por definição, isto poria em causa os valores económicos liberais e societais conservadores defendidos pelo novo governo brasileiro, que tomará posse em Janeiro de 2019. Nos últimos anos, o movimento « Escola sem partido », iniciado por Miguel Nagib em 2004, parece ter cada vez mais ressonância com parte da sociedade civil. O presidente Bolsonaro apoia abertamente este movimento e afirma querer expurgar da escola as teorias do pedagogo progressista Paulo Freire, o equivalente a Phlippe Meirieu, um campeão da educação como meio de emancipação dos pobres. (www.meirieu.com/EDUCATION%20EN%20QUESTION/FREIRE.mp4) (oglobo.globo.com/brasil/principais-pontos-do-programa-de-governo-de-jair-bolsonaro-23149417) Em 13 de Novembro, foi apresentado à Câmara dos Deputados, para primeira leitura, um projecto de lei com o mesmo nome Escola sem partido do deputado Everilton Santana, que tornaria legalmente obrigatório o cumprimento das funções dos professores (www.programaescolasempartido.org), sob ameaça de sanção judicial.
(cena da votação do projecto de lei em 13 de Novembro) (nos sinais dos opositores da lei pode ler-se « não à lei da mordaça », nota do editor).
Evidentemente, estas funções já existem. E há professores que não os respeitam, como em todas as profissões. A gestão dos estabelecimentos pode então sancioná-los ou emitir um lembrete das regras. Mas o que Fernando Penna, investigador da Universidade Federal do Rio UFF, denuncia é a construção de um clima de desconfiança e denúncia generalizada, propício à aceitação do « kit de soluções milagrosas » proposto pelo movimento de Miguel Najib e apoiado por Jaïr Bolsonaro: « Eles usam casos extremos e dizem que isso está aconde suspeição et tecendo em todo Brasil ». É criar a doença para vender a cura. Espalham o pânico e aí falam: ‘você está com medo? Podemos resolver isso ». (www.bbc.com/portuguese/brasil-46006167). As propostas de legislação neste sentido estão a generalizar-se a todos os níveis jurisdicionais (municípios, estados brasileiros). Existem hoje mais de 120 projectos de lei deste tipo e alguns estados, como o Ceará, já os adoptaram. Assim, não se poderia apresentar uma teoria, um conceito sem apresentar, em pé de igualdade, outra teoria que seria a sua « contraparte ». O criacionismo seria apresentado como uma outra teoria da origem do mundo, como o evolucionismo, nem mais nem menos (op.cit.). A ditadura seria apresentada nas suas dimensões positiva e negativa. A tomada de controlo de 1964 deixaria de ser um golpe de Estado. E isto não é diferente da ideia da lei francesa sobre os aspectos positivos da colonização. Para concluir, vamos retomar a ideia de Miguel Nagib de que « na sala de aula não há liberdade de expressão » (op.cit.). Há um risco real de o Estado pensar numa via única. Já está a crescer a autocensura entre os professores, bem como os apelos contra os professores. Será que o desenvolvimento do espírito crítico e artístico, o caminho para a criação do livre arbítrio e a autonomia do cidadão deixarão de passar pela escola?